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21/01/2019

Consulpam apresenta proposta para retomada do Concurso de Macaíba



A Consulpam participou de audiência pública sobre o Concurso da Prefeitura de Macaíba, realizada na última sexta, dia 18, no Pax 
Clube deste município. A iniciativa do encontro foi da Defensoria Pública que convidou os interessados no certame. Cerca de 300 pessoas estiveram na reunião juntamente com representantes da Prefeitura e da Consulpam.

Os advogados da Consulpam, presentes na reunião, explicaram que uma série de eventos alheios à organização do Concurso causaram dificuldades nas inscrições e isenções. “Tivemos atrasos dos Correios nas entregas dos pedidos de isenção e o Banco teve inconsistências na emissão dos boletos devido às mudanças no sistema em 30 de novembro”, explicou.

Para evitar mais atrasos e um processo judicial que pode suspender durante anos o certame, a Consulpam apresentou uma proposta de acordo que prevê os seguintes pontos:
1) Abertura de novas inscrições a partir do dia 04 a 19 de fevereiro.
2) Reavaliação dos pedidos de isenção já protocolados respondendo mediante a exata especificação dos motivos do indeferimento, caso seja mantido.
3) Abrir novo prazo de isenção do dia 04 ao dia 06 de fevereiro pra quem queira pedir isenção.

4) Reabertura do prazo de recurso pra quem teve o recurso de isenção indeferido (recurso dos recursos).

5) Nova datas de aplicação de provas a ser realizada nos dias 24 e dia 31 de Março.

O principal objetivo da Consulpam é organização de um concurso com transparência, eficiência, com os menores valores das taxas de inscrição e dentro dos prazos estabelecidos no Edital. A Prefeitura está analisando o acordo e deverá posicionar-se nos próximos dias.

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